← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Ministério Público é uma instituição permanente vinculada ao presidente da República, cabendo‑lhe representar a União, judicial e extrajudicialmente.

Gabarito: E

O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional, mas não é vinculado ao Presidente da República. A representação judicial e extrajudicial da União cabe à Advocacia-Geral da União.

Continue treinando

Questões relacionadas