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Direito Constitucional · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade do brasileiro nato pode ser revogada por decisão judicial se ele cometer atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Gabarito: E

A nacionalidade do brasileiro nato não é revogada por decisão judicial em razão de atentado contra a ordem constitucional. As hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade são específicas e não incluem essa situação.

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