De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A condenação criminal transitada em julgado constitui uma hipótese em que a Constituição Federal de 1988 permite a cassação dos direitos políticos do cidadão.
- C)Certo
Incorreta. O termo cassação torna o item incompatível com a Constituição.
- E)Errado
Correta. A hipótese é de suspensão, não cassação.
Gabarito: E
A Constituição veda cassação de direitos políticos. Condenação criminal transitada em julgado gera suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos, não cassação.