Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. A reserva de vagas em concurso público constitui uma forma de assegurar a igualdade formal entre os cidadãos.
- C)Certo
Incorreta. A reserva de vagas concretiza igualdade material.
- E)Errado
Correta. O item erra ao falar em igualdade formal.
Gabarito: E
Reserva de vagas em concurso público é técnica de igualdade material, não apenas formal. Ela busca compensar desigualdades concretas e ampliar oportunidades para grupos historicamente vulnerabilizados.