De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os
- A)nascidos na República Federativa do Brasil, salvo se de pais estrangeiros.
Errada. Filhos de estrangeiros nascidos no Brasil podem ser brasileiros natos se os pais não estiverem a serviço de seu país.
- B)que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Errada. Essa é hipótese de naturalização de originário de país de língua portuguesa.
- C)estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Errada. Essa é hipótese de naturalização extraordinária.
- D)portugueses com residência fixa na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos.
Errada. Portugueses com residência permanente podem ter tratamento equiparado, não nacionalidade nata por esse fato.
- E)nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Correta. Reproduz a regra do jus soli constitucional com exceção funcional.
Gabarito: E
São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. As demais hipóteses apresentadas descrevem naturalização ou estão incompletas.