Acerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
- A)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de quatorze anos de idade.
Errada. O voto obrigatório é para maiores de dezoito anos, não quatorze.
- B)Podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Errada. Estrangeiros e conscritos durante serviço militar obrigatório são inalistáveis.
- C)Os analfabetos são elegíveis, mas inalistáveis para fins eleitorais.
Errada. Analfabetos são alistáveis facultativos, mas inelegíveis.
- D)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Correta. Reproduz o art. 14 da Constituição.
- E)O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para até três períodos subsequentes.
Errada. A reeleição é permitida para um único período subsequente.
Gabarito: D
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Estrangeiros e conscritos não podem alistar-se, analfabetos são alistáveis mas inelegíveis, e a reeleição do Executivo é para um único período subsequente.