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Direito Constitucional · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item. A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.

Gabarito: E

A preservação do meio ambiente é dever do Poder Público e da coletividade. Embora a Constituição atribua ao Poder Público preservar a diversidade e integridade do patrimônio genético, a tutela ambiental não é obrigação exclusiva estatal.

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