Considerando o direito constitucional, julgue o item. A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de utilização para garantir a preservação ambiental.
- C)Certo
Correta. O item corresponde ao art. 225, § 4º, da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. A Constituição realmente qualifica a Amazônia como patrimônio nacional.
Gabarito: C
A Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional, assim como a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Sua utilização deve ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação ambiental.