Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
- C)Certo
Certo. O item reproduz a lógica do art. 40.
- E)Errado
Errado. A Constituição prevê contribuição solidária desses sujeitos.
Gabarito: C
O regime próprio de previdência dos servidores efetivos tem caráter contributivo e solidário, com contribuição do ente federativo, servidores ativos, aposentados e pensionistas, observando equilíbrio financeiro e atuarial.