Considerando o direito constitucional, julgue o item. É assegurado o direito de propriedade sem condicioná‑lo à função social dela.
- C)Certo
Incorreta. A propriedade é condicionada à função social.
- E)Errado
Correta. O item contraria o art. 5º, XXIII.
Gabarito: E
O direito de propriedade é assegurado, mas a propriedade deve atender à sua função social. A Constituição combina proteção dominial com responsabilidade social do uso do bem.