Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
- C)Certo
Correta. A afirmação corresponde ao caput do art. 40 da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. O regime próprio é contributivo, solidário e atuarialmente equilibrado.
Gabarito: C
O regime próprio de previdência dos servidores efetivos tem caráter contributivo e solidário, com contribuições do ente, dos ativos, aposentados e pensionistas, preservado o equilíbrio financeiro e atuarial.