Considerando o direito constitucional, julgue o item. Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, sendo o princípio federativo um de seus pilares essenciais.
- C)Certo
Correta. O princípio federativo é elemento estruturante da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. O item descreve corretamente os princípios fundamentais.
Gabarito: C
Os princípios fundamentais estruturam o Estado brasileiro. A forma federativa é pilar essencial da República Federativa do Brasil e aparece já na definição constitucional do Estado.