Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1998, Marcos
- A)é brasileiro nato.
Correta, porque o art. 12, I, b, da Constituição considera brasileiro nato quem nasce no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.
- B)é brasileiro naturalizado.
Errada, porque Marcos não precisa se naturalizar: ele já é brasileiro nato pela regra constitucional de nacionalidade originária.
- C)será brasileiro naturalizado após um ano de residência ininterrupta no Brasil.
Errada, pois o prazo de residência ininterrupta de um ano não se aplica a essa hipótese e, além disso, não transforma a pessoa em naturalizada por esse motivo.
- D)será brasileiro nato após um ano de residência ininterrupta no Brasil.
Errada, porque a residência no Brasil não é requisito para essa situação; o enquadramento é de brasileiro nato desde o nascimento.
- E)é argentino, sem qualquer possibilidade de naturalizar-se brasileiro.
Errada, porque o nascimento na Argentina não impede a nacionalidade brasileira quando presentes os requisitos constitucionais do art. 12.
Gabarito: A
A questão trata de nacionalidade originária, isto é, daquela que a pessoa recebe no nascimento. A Constituição Federal de 1988, no art. 12, I, prevê hipóteses em que alguém nascido fora do território brasileiro ainda assim será brasileiro nato. Uma delas é exatamente quando o nascimento ocorre no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Perceba o detalhe que costuma derrubar muita gente: não importa o país do nascimento, nem é preciso residência no Brasil, nem processo de naturalização. Se os pais brasileiros estavam em missão a serviço do Brasil, a nacionalidade brasileira nasce junto com a pessoa. É uma proteção típica do direito constitucional brasileiro, para evitar que um filho de servidor brasileiro em missão oficial fique sem a nacionalidade do país de seus pais. No caso narrado, Marcos nasceu na Argentina durante viagem dos pais brasileiros a serviço do Brasil. Isso encaixa exatamente na hipótese do art. 12, I, b, da Constituição. Por isso, ele é brasileiro nato. A banca QUADRIX costuma cobrar esses pequenos detalhes com precisão quase cirúrgica, então vale memorizar as três hipóteses de brasileiro nato fora do território nacional.