Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. Trata-se do conceito de constituição em sentido
- A)material.
Errada, porque Constituicao material depende do conteudo das normas, e nao de ser um documento escrito e solene.
- B)objetivo.
Errada, porque "objetivo" nao é a classificacao doutrinaria usada para definir esse conceito de Constituicao.
- C)formal.
Certa, pois descreve a Constituicao como texto escrito, solene e produzido por processo constituinte proprio, caracteristicas da Constituicao em sentido formal.
- D)subjetivo.
Errada, porque "subjetivo" nao corresponde a essa classificacao de sentido da Constituicao.
- E)amplo.
Errada, porque "amplo" nao é a categoria tecnica que a doutrina usa para esse enunciado.
Gabarito: C
A questão descreve a Constituição em sentido formal. Aqui, o foco nao esta no conteudo da norma, mas sim na forma como ela nasce: um documento escrito, solene e produzido por um poder constituinte especifico. Em outras palavras, importa o jeito de ser da norma, e nao apenas o seu assunto. Na doutrina, a Constituicao em sentido formal é aquela que ocupa o topo do sistema juridico por ter sido elaborada por procedimento especial e mais rigido do que o das leis comuns. Por isso, mesmo que um dispositivo trate de tema administrativo, tributario ou ate banal, ele continua sendo constitucional se estiver dentro desse texto solene. Ja a Constituicao em sentido material olha para o conteudo: o que realmente é constitucional sao as normas que tratam da estrutura do Estado, dos direitos fundamentais e da organizacao do poder, ainda que estejam fora do texto constitucional. Mas aqui a pista da banca foi outra: "documento escrito e solene" + "processo constituinte especifico" aponta direto para a forma. Esse é um classico de prova: se aparecer linguagem sobre texto escrito, solenidade e elaboracao por poder constituinte, pense em Constituicao formal. Se aparecer ideia de conteudo essencial do Estado, pense em material. A QUADRIX gosta bastante dessa separacao e costuma cobrar exatamente essa leitura.