Conforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,
- A)nove vereadores.
Errada, porque 9 vereadores corresponde a faixa populacional menor, não a um município com 70 mil habitantes.
- B)onze vereadores.
Errada, porque 11 vereadores não é o limite previsto para a faixa de 70 mil habitantes na Constituição.
- C)quinze vereadores.
Certa, pois município com 70 mil habitantes se enquadra na faixa de mais de 50 mil até 80 mil habitantes, que admite 15 vereadores.
- D)vinte vereadores.
Errada, porque 20 vereadores é número superior ao permitido para essa faixa populacional.
- E)trinta vereadores.
Errada, porque 30 vereadores só aparece em faixas de população bem maiores, não em município com 70 mil habitantes.
Gabarito: C
A Constituição Federal define o número de vereadores pela faixa populacional do município, no art. 29, IV. A ideia é simples: quanto maior a população, maior a representatividade na câmara municipal. Para evitar chute no escuro, vale decorar as faixas do texto constitucional, porque a banca adora trocar números parecidos. No caso da questão, o município tem 70 mil habitantes. Isso se enquadra na faixa de mais de 50 mil até 80 mil habitantes, que admite, no máximo, 15 vereadores. É exatamente essa a lógica do inciso IV do art. 29 da CF: a quantidade varia conforme a população, sempre respeitando os limites constitucionais. Então, aqui não tem mistério: a câmara municipal será composta por 15 vereadores. A banca QUADRIX costuma cobrar esse tema de forma bem literal, então conhecer as faixas do art. 29 evita a armadilha clássica de confundir os intervalos de população.