Com relação às suas características básicas, o poder constituinte originário é
- A)inicial, limitado e incondicionado.
Errada, porque o poder constituinte originário não é limitado; essa limitação é característica do poder constituinte derivado.
- B)inicial, autônomo e incondicionado.
Certa, pois o poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado, criando uma nova ordem constitucional sem se submeter à anterior.
- C)permanente, autônomo e condicionado.
Errada, porque o poder originário não é permanente nem condicionado; ele é um poder de ruptura e criação.
- D)inicial, autônomo e condicionado.
Errada, porque o poder originário não é condicionado, embora seja autônomo e inicial.
- E)inicial, permanente e incondicionado.
Errada, porque o poder originário não é permanente; ele surge para instaurar uma nova Constituição e se exaure com isso.
Gabarito: B
O poder constituinte originário é o que cria uma nova ordem constitucional do zero, como se estivesse “reiniciando” o sistema jurídico. Por isso, ele é chamado de inicial, porque inaugura a Constituição; autônomo, porque define livremente o conteúdo da nova ordem; e incondicionado, porque não fica preso a forma, procedimento ou limites jurídicos da ordem anterior. Na doutrina clássica, especialmente em autores como Alexandre de Moraes e Pedro Lenza, esse poder também é descrito como político e supremo, justamente porque não deriva da Constituição anterior. Ele pode surgir em momentos de ruptura institucional, como uma revolução, uma assembleia constituinte ou uma transição política mais profunda. Na prática, o ponto-chave para a prova é separar o originário do derivado. O derivado é que é limitado, condicionado e previsto pela própria Constituição. Já o originário não obedece às amarras do texto anterior, porque é ele quem cria o novo texto. Por isso, o gabarito é a letra B: inicial, autônomo e incondicionado. As outras opções misturam características do poder originário com traços que pertencem ao poder derivado, e aí a banca faz aquela armadilha clássica.