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Direito Constitucional · QUADRIX · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Gabarito: C

O art. 101 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC 122/2022, estabelece que o STF se compoe de onze ministros, escolhidos entre cidadaos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notavel saber jurídico e reputacao ilibada.

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