De acordo com a Constituição do Brasil, em seu Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
- A)A soberania;
Incorreta para o EXCETO: soberania é fundamento da República.
- B)A cidadania;
Incorreta para o EXCETO: cidadania é fundamento da República.
- C)A dignidade da pessoa humana;
Incorreta para o EXCETO: dignidade da pessoa humana é fundamento da República.
- D)A igualdade entre os Estados
Correta: igualdade entre os Estados não é fundamento do art. 1º; é princípio de relações internacionais.
- E)O pluralismo político.
Incorreta para o EXCETO: pluralismo político é fundamento da República.
Gabarito: D
Os fundamentos da República no art. 1º da Constituição são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Igualdade entre os Estados é princípio das relações internacionais.