As competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:
- A)Colaboração na proteção do meio ambiente.
Correta. Colaborar na proteção do meio ambiente é competência constitucional do SUS.
- B)Elaboração centralizada da política de saneamento básico.
Incorreta. A política de saneamento não é elaborada de modo exclusivamente centralizado pelo SUS.
- C)Exclusividade na formação de recursos humanos na área da saúde.
Incorreta. O SUS participa da formação de recursos humanos, mas não com exclusividade.
- D)Delegação à iniciativa privada do desenvolvimento científico e tecnológico.
Incorreta. O SUS participa do desenvolvimento científico e tecnológico, não simplesmente o delega à iniciativa privada.
Gabarito: A
O art. 200 da Constituição lista competências do SUS, como controlar e fiscalizar produtos de interesse à saúde, participar da formação de recursos humanos, executar vigilância sanitária e epidemiológica e colaborar na proteção do meio ambiente, inclusive o do trabalho.