Considerando o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Assinale a alternativa com a sequência correta. I - ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III - ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; IV - ( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
- A)V – F – V – V.
Errada, porque o item II nao e falso e o item IV tambem e verdadeiro.
- B)F – F – F – F.
Errada, pois os quatro enunciados reproduzem garantias expressas do art. 5º da Constituicao.
- C)V – V – V – V.
Correta, porque os quatro itens estao de acordo com os incisos I, II e IX do art. 5º da CF/88.
- D)V – V – V – F.
Errada, porque o item IV nao e falso: ele corresponde ao principio da legalidade previsto no art. 5º, II.
Gabarito: C
A questao cobra a leitura direta do art. 5º da Constituicao de 1988, que e um dos blocos mais cobrados em Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Aqui a banca foi bem literal: ela transcreveu garantias constitucionais quase palavra por palavra, entao o segredo e confiar no texto da CF/88. O item I esta correto porque a igualdade entre homens e mulheres, em direitos e obrigacoes, esta expressamente prevista no inciso I do art. 5º. O item II tambem esta certo: a liberdade de manifestacao do pensamento e assegurada, mas a Constituicao veda o anonimato, justamente para permitir responsabilizacao. O item III tambem e verdadeiro. A Constitucao protege a liberdade de expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e de comunicacao, sem censura ou licenca, salvo as responsabilidades posteriores previstas em lei. Isso e muito importante: liberdade de expressar, sim; censura previa, nao. Por fim, o item IV tambem esta correto, porque o inciso II do art. 5º consagra o principio da legalidade: ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao em virtude de lei. Como os quatro enunciados estao certos, a sequencia e V - V - V - V, o que torna correta a alternativa C.