Conforme estabelece a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outros direitos, mediante a garantia de: I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. II. Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade. III. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. IV. progressiva universalização do Ensino Médio gratuito. V. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Qual a opção correta?
- A)I, II e IV são verdadeiras.
Errada, porque o item II está incorreto e o item III também é verdadeiro, então a combinação não fecha.
- B)Todas são verdadeiras.
Errada, porque o item II está errado, já que a faixa etária da educação infantil não vai até 6 anos.
- C)I, IV e V são verdadeiras.
Certa, porque apenas os itens I, IV e V estão de acordo com o art. 208 da Constituição.
- D)I, III e V são verdadeiras.
Errada, porque o item II é falso e o item III também é verdadeiro, então essa alternativa omite um item correto.
Gabarito: C
A questão cobra o art. 208 da Constituição Federal, que lista as garantias do dever do Estado com a educação. Aqui, o segredo é conferir com calma as idades e os termos exatos, porque a banca adora trocar um número e transformar o que seria certo em pegadinha de prova. O item I está correto: o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino. O item III também está certo, pois a educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 18 anos, com oferta gratuita também para quem não estudou na idade própria. O item IV igualmente está correto, porque a Constituição prevê a progressiva universalização do ensino médio gratuito. E o item V também fecha com a CF: deve haver oferta de ensino noturno regular, adequada às condições do educando. A única incorreção está no item II, porque a educação infantil, em creche e pré-escola, é assegurada às crianças até 5 anos de idade, e não até 6. Por isso, o gabarito é a letra C, com I, IV e V verdadeiras.