Os órgãos públicos são criados e extintos por lei que é iniciativa do chefe do Poder Executivo, sendo:
- A)Presidente, Governador ou Prefeito.
Correta: abrange os chefes do Executivo nas três esferas.
- B)Presidente ou Governador.
Errada: omite o Prefeito no âmbito municipal.
- C)Governador ou Prefeito.
Errada: omite o Presidente no âmbito federal.
- D)Presidente.
Errada: limita indevidamente ao Presidente.
Gabarito: A
A criação e extinção de órgãos públicos depende de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo correspondente: Presidente na União, Governador no Estado e Prefeito no Município.