De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
- A)A dignidade da pessoa humana é uma diretriz apenas para os direitos civis.
Incorreta: dignidade da pessoa humana irradia por todo o ordenamento, não só direitos civis.
- B)A soberania e os valores sociais do trabalho são princípios fundamentais da República.
Correta: soberania e valores sociais do trabalho integram os fundamentos constitucionais.
- C)O pluralismo político não é considerado fundamento do Estado brasileiro.
Incorreta: pluralismo político é fundamento do Estado brasileiro.
- D)A cidadania é competência exclusiva do Poder Judiciário.
Incorreta: cidadania é fundamento da República, não competência exclusiva do Judiciário.
Gabarito: B
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil. Eles estruturam todo o Estado Democrático de Direito.