Questão comentada de Direito Constitucional

A crença ou não crença do estudante deve ser respeitada, pois o direito à liberdade religiosa está assegurado por lei sendo que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Conforme está escrito na constituição (BRASIL, 1988). O artigo citado é:

• A)Art.1° V;

  Incorreta: art. 1º, V, trata do pluralismo político.

• B)Art. 5º VI;

  Correta: o trecho citado corresponde ao art. 5º, VI.

• C)Art. 3º II;

  Incorreta: art. 3º, II, trata de objetivo fundamental ligado ao desenvolvimento nacional.

• D)Art. 5º XIII.

  Incorreta: art. 5º, XIII, trata da liberdade profissional.