De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor reflete a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo:
- A)Os Poderes Executivo e Legislativo atuam de forma independente e harmônica entre si.
Correta: reflete o art. 2º da Constituição.
- B)O Poder Executivo pode editar leis sem aprovação do Legislativo em qualquer esfera.
Incorreta: o Executivo não edita leis livremente sem participação legislativa.
- C)O Poder Legislativo é hierarquicamente superior ao Executivo.
Incorreta: não há superioridade hierárquica do Legislativo sobre o Executivo.
- D)O Poder Executivo tem a função de julgar conflitos constitucionais entre os poderes.
Incorreta: julgar conflitos constitucionais é função jurisdicional, não do Executivo.
Gabarito: A
A separação de Poderes pressupõe independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Não há hierarquia entre Executivo e Legislativo, mas controles recíprocos dentro do modelo constitucional.