De acordo com a constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
- A)Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Certa, pois reproduz o objetivo fundamental do art. 3º, I, da CF/88: construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- B)Garantir desenvolvimento nacional mediante preceitos cristãos da nação.
Errada, porque o art. 3º, II, fala em garantir o desenvolvimento nacional, sem qualquer exigência ligada a preceitos cristãos.
- C)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Certa, pois corresponde ao art. 3º, III, da CF/88, que prevê erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- D)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Certa, pois repete o art. 3º, IV, da CF/88, que manda promover o bem de todos sem preconceitos ou discriminação.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil no artigo 3º. É aqui que entram as metas que orientam o Estado brasileiro, como construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, reduzir desigualdades e promover o bem de todos sem discriminação. Pense neles como o "norte" da atuação estatal: não são enfeite de prova, são diretrizes constitucionais bem importantes. O ponto-chave da questão é que a banca misturou um objetivo constitucional com uma ideia que não aparece no texto da CF/88. O artigo 3º, inciso II, fala em "garantir o desenvolvimento nacional", e não em desenvolvimento "mediante preceitos cristãos da nação". A Constituição é laica, ou seja, não vincula os objetivos da República a uma religião específica. Então, qualquer tentativa de religiosizar o texto constitucional cai fora da norma. As alternativas A, C e D reproduzem praticamente a redação do artigo 3º, incisos I, III e IV. Já a B inventa um requisito religioso que simplesmente não existe no texto constitucional. Em prova, isso costuma aparecer como troca de palavras parecidas para ver se você decorou a literalidade do dispositivo. Se quiser acertar esse tipo de questão com facilidade, foque no artigo 3º da CF/88 e memorize seus quatro objetivos fundamentais. Aqui, o erro da banca está justamente em adulterar o inciso II com uma expressão que não tem respaldo constitucional nem doutrinário.