← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · Prefeitura de Belmonte · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO: Fonte: Constituição Federal de 1988.

Gabarito: C

A Constituição Federal trata dos símbolos nacionais no art. 13: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. É um rol clássico de concurso, então vale decorar sem medo de ser feliz. Esses símbolos representam a identidade do Estado brasileiro e aparecem em solenidades, documentos e cerimônias oficiais. Perceba que a pergunta fala em "símbolos da República Federativa do Brasil". Aqui a pegadinha é misturar símbolo nacional com elemento importante da vida constitucional, mas que não é símbolo. A língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, previsto no próprio art. 13, caput, porém isso não a transforma em símbolo da República. Por isso, o gabarito é a letra C. A língua portuguesa é oficialmente a língua da República Federativa do Brasil, mas não integra a lista constitucional de símbolos. Em prova, essa distinção costuma cair exatamente para ver se voce leu o artigo com calma ou se foi no impulso. Resumo para guardar: símbolo nacional é uma coisa; idioma oficial é outra. Bandeira, armas, hino e selo entram na lista do art. 13 da CF/88. Língua portuguesa, não.

Continue treinando

Questões relacionadas