Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. O mesmo artigo traz os seus fundamentos. Dentre as assertivas, qual NÃO corresponde a um desses fundamentos:
- A)A soberania.
Incorreta: soberania é fundamento da República.
- B)A cidadania.
Incorreta: cidadania é fundamento da República.
- C)A dignidade da pessoa humana.
Incorreta: dignidade da pessoa humana é fundamento da República.
- D)A independência nacional.
Correta: independência nacional não é fundamento; é princípio das relações internacionais.
Gabarito: D
Os fundamentos da República são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Independência nacional é princípio das relações internacionais, não fundamento do art. 1º.