O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diante desse contexto, podemos afirmar sobre a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação aos idosos, conforme previsto na Constituição:
- A)A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Correta. A alternativa reproduz o núcleo do art. 230 da Constituição.
- B)O dever de proteção aos idosos é uma atribuição que cabe ao Estado, que deve garantir moradia, saúde e assistência social, sem necessidade de envolvimento da sociedade ou da família.
Incorreta. A proteção não cabe apenas ao Estado; família e sociedade também têm dever constitucional.
- C)A proteção aos idosos é garantida principalmente por meio de políticas assistenciais, sem a necessidade de participação ativa da sociedade e da família, cabendo ao Estado a total responsabilidade por seu bem-estar.
Incorreta. A Constituição exige participação da família e da sociedade, não responsabilidade estatal isolada.
- D)A responsabilidade pelo cuidado com os idosos cabe exclusivamente à família, sendo o Estado responsável apenas por fornecer assistência financeira por meio de benefícios previdenciários aos mais carentes.
Incorreta. A responsabilidade não é exclusiva da família, e o Estado não se limita à assistência financeira.
Gabarito: A
O art. 230 da Constituição estabelece responsabilidade compartilhada da família, da sociedade e do Estado no amparo às pessoas idosas. Essa proteção deve assegurar participação comunitária, dignidade, bem-estar e direito à vida.