A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, refere-se à (ao):
- A)Política Nacional de Atenção à Saúde.
Incorreta. A definição é constitucional, não apenas política nacional.
- B)Pacto de Gestão de Saúde.
Incorreta. Não se trata do Pacto de Gestão.
- C)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Correta. A redação vem da Constituição de 1988.
- D)Lei Orgânica da Saúde de 1990.
Incorreta. A Lei Orgânica da Saúde desenvolve o tema, mas a citação é constitucional.
Gabarito: C
A fórmula “saúde é direito de todos e dever do Estado” é o texto do art. 196 da Constituição Federal de 1988, base constitucional do SUS.