De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
- A)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Correta, porque reproduz o art. 1º, caput, da CF/88, com a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
- B)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados Federados, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Errada, porque a Constituição não fala em "Estados Federados" nessa passagem e ainda omite os Municípios e o Distrito Federal.
- C)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Errada, porque exclui os Estados e altera a composição da Federação prevista expressamente na CF/88.
- D)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Errada, porque deixa de fora os Municípios, que também integram a união indissolúvel mencionada no texto constitucional.
Gabarito: A
A Constituição Federal, logo no art. 1º, caput, já traz a fórmula clássica: a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e se constitui em Estado Democrático de Direito. Ou seja, a banca está cobrando exatamente a redação constitucional, sem inventar ordem, sem tirar ente federativo e sem trocar palavras. Em concurso, esse tipo de questão costuma ser quase uma "leitura de letra fria" da CF/88, então a memória literal ajuda muito.