Mediante a Constituição da República Federativa do Brasil , Art. 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Complete o inciso XIII - duração do trabalho normal não superior a _________________________, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
- A)seis horas diárias e quarenta e quatro semanais.
Errada, porque a Constituicao nao fixa jornada normal de 6 horas diarias e 44 semanais como regra geral do inciso XIII.
- B)oito horas diárias e quarenta semanais.
Errada, porque a jornada constitucional padrao nao e de 8 horas diarias e 40 semanais no art. 7o, XIII.
- C)dez horas diárias e quarenta semanais.
Errada, porque a CF nao preve 10 horas diarias e 40 semanais como limite geral da jornada normal.
- D)oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
Certa, porque o art. 7o, XIII, estabelece jornada normal nao superior a 8 horas diarias e 44 semanais, com possibilidade de compensacao e reducao por acordo ou convencao coletiva.
Gabarito: D
O inciso XIII do art. 7o da Constituicao trata da duracao do trabalho normal. A regra geral e simples: a jornada nao pode passar de 8 horas por dia e 44 horas por semana, salvo ajust es por compensacao de horario ou reducao da jornada por acordo ou convencao coletiva. Em prova, a banca costuma trocar os numeros para ver se voce decorou a letra da lei ou caiu no famoso “quase certo”. Esse dispositivo esta ligado a protecao da saude, do descanso e da dignidade do trabalhador. A Constituicao nao so fixa um limite, como tambem admite flexibilidade negociada, desde que respeitados os instrumentos coletivos previstos no proprio texto constitucional. Por isso, o gabarito e a alternativa D: ela reproduz exatamente a previsao constitucional do art. 7o, XIII, que fala em jornada normal nao superior a 8 horas diarias e 44 semanais. As demais opcoes erram ao alterar esses numeros, que sao o ponto central da questao. Se voce memorizar esse inciso com calma, ja evita muita pegadinha: 8 por dia, 44 por semana, com possibilidade de compensacao e reducao por negociacao coletiva.