Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:
- A)Médicos e professores.
Errada: médicos e professores não são cargos privativos de nato.
- B)Presidente e Vice-Presidente.
Correta: Presidente e Vice-Presidente são privativos de brasileiro nato.
- C)Cargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.
Errada: Ministro da Defesa é privativo de nato, mas cargos de confiança em geral não são.
- D)Oficiais das Forças Armadas e analistas.
Errada: oficiais das Forças Armadas são privativos, mas analistas em geral não.
Gabarito: B
A Constituição só permite distinção entre brasileiros natos e naturalizados nos casos expressamente previstos. Entre os cargos privativos de brasileiro nato estão Presidente e Vice-Presidente da República.