Segundo a Constituição Federal, o exercício da soberania popular será realizado por meio do sufrágio universal, com voto direto e secreto, assegurando a igualdade. Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
- A)Os analfabetos e inalistáveissão elegíveis.
Errada: analfabetos são inelegíveis, e inalistáveis também.
- B)A condição de elegibilidade para Governador é ter, no mínimo, vinte e um anos.
Errada: Governador exige 30 anos, não 21.
- C)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
Errada: de 16 a 18 anos o voto é facultativo.
- D)A condição de elegibilidade na forma da lei é ter a nacionalidade brasileira.
Correta: nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade.
Gabarito: D
Entre as condições de elegibilidade previstas na Constituição está a nacionalidade brasileira. Analfabetos são inelegíveis, Governador exige idade mínima de 30 anos, e alistamento/voto são obrigatórios para maiores de 18 anos, não para todos os maiores de 16.