No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres: I. O registro civil de nascimento. II. A certidão de óbito. III. A certidão de casamento. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Incorreta. A certidão de óbito também está prevista.
- B)Apenas no item III.
Incorreta. Certidão de casamento não está no rol.
- C)Apenas nos itens I e II.
Correta. Apenas I e II correspondem ao texto constitucional.
- D)Apenas nos itens II e III.
Incorreta. O item III é falso e o I é verdadeiro.
- E)Em nenhum dos itens.
Incorreta. Os itens I e II são verdadeiros.
Gabarito: C
A Constituição assegura gratuidade, aos reconhecidamente pobres, do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. Certidão de casamento não integra esse rol constitucional.