Em 2024, a rede social X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil. A decisão foi tomada após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir a ordem de indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas. Qual é o órgão que determinou o bloqueio?
- A)Supremo Tribunal Federal.
Correta. A determinação veio do STF.
- B)Presidência da República.
Incorreta. Não foi ato da Presidência da República.
- C)Conselho Nacional de Justiça.
Incorreta. O CNJ não determinou o bloqueio.
- D)Senado Federal.
Incorreta. O Senado não exerce essa função judicial.
- E)Superior Tribunal de Justiça.
Incorreta. Não foi decisão do STJ.
Gabarito: A
O bloqueio da rede social X no Brasil, em 2024, decorreu de decisão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, associada ao descumprimento de ordem judicial.