De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
- A)Compreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.
Errada: prevalência dos direitos humanos e solução pacífica dos conflitos são princípios de relações internacionais, não fundamentos.
- B)Dispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.
Errada: os Poderes são Legislativo, Executivo e Judiciário; não existe Poder Moderador.
- C)Tem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Correta: é objetivo fundamental do art. 3º.
- D)Apresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.
Errada: mistura objetivo interno com princípio de relações internacionais.
Gabarito: C
A Constituição enumera como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar pobreza e desigualdades e promover o bem de todos. Relações internacionais ficam em outro artigo.