Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
- A)A soberania.
É fundamento: soberania.
- B)A defesa da paz.
Correta como exceção: defesa da paz é princípio de relações internacionais.
- C)O pluralismo político.
É fundamento: pluralismo político.
- D)A cidadania.
É fundamento: cidadania.
Gabarito: B
Os fundamentos da República incluem soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Defesa da paz é princípio das relações internacionais, não fundamento do art. 1º.