Segundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente:
- A)Hipossuficientes.
Incorreta. Embora hipossuficiência seja ideia próxima, o texto constitucional usa a expressão reconhecidamente pobres.
- B)Pobres.
Correta. É a expressão usada no art. 5º, LXXVI.
- C)Abastados.
Incorreta. Abastados são pessoas com recursos, não destinatárias dessa gratuidade específica.
- D)Opulentos.
Incorreta. Opulentos também indica riqueza, o oposto da previsão constitucional.
Gabarito: B
A Constituição garante que o registro civil de nascimento e a certidão de óbito sejam gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. A gratuidade busca assegurar documentação básica essencial à cidadania.