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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existências dignas, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I. Soberania nacional. II. Redução das desigualdades regionais e sociais. III. A dignidade da pessoa humana. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: C

A ordem econômica, no art. 170 da Constituição, observa princípios como soberania nacional e redução das desigualdades regionais e sociais. A dignidade da pessoa humana fundamenta a República e inspira a ordem econômica, mas não aparece como princípio listado nesse artigo.

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