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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Baseando−se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:

Gabarito: A

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. As demais alternativas tratam de hipóteses de naturalização ou de igualdade de direitos com portugueses.

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