Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. As ___________, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os ___________, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- A)comissões de chefia | empregos públicos
Incorreta: a Constituição não usa 'comissões de chefia' nem 'empregos públicos' nessa fórmula.
- B)funções de confiança | cargos em comissão
Correta: preenche as lacunas com funções de confiança e cargos em comissão.
- C)funções de chefia | cargos isolados
Incorreta: cargos isolados não correspondem ao texto constitucional.
- D)gratificações de desempenho | cargos públicos
Incorreta: gratificações de desempenho e cargos públicos não são os termos do art. 37, V.
Gabarito: B
A Constituição distingue funções de confiança e cargos em comissão. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores efetivos; os cargos em comissão destinam-se a direção, chefia e assessoramento, com percentuais mínimos para servidores de carreira quando a lei exigir.