Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:
- A)Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Correta como exceção: Presidente do STF não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional.
- B)Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.
Incorreta: os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica participam.
- C)Ministro do Planejamento.
Incorreta: o Ministro do Planejamento consta do rol constitucional.
- D)Ministro da Justiça.
Incorreta: o Ministro da Justiça também participa como membro nato.
Gabarito: A
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República e tem membros natos previstos na Constituição, como Vice-Presidente, presidentes da Câmara e do Senado, ministros da Justiça, Defesa, Relações Exteriores e Planejamento e comandantes das Forças Armadas. O Presidente do STF não integra esse rol.