Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Incorreta. O item I é correto, mas não é o único requisito constitucional.
- B)Apenas no item II.
Incorreta. O item II é correto, mas os demais itens também estão corretos.
- C)Apenas nos itens II e III.
Incorreta. Inclui itens corretos, mas deixa de fora o aproveitamento racional e adequado.
- D)Em todos os itens.
Correta. Os três itens apresentados correspondem a requisitos da função social rural.
Gabarito: D
A função social da propriedade rural, segundo o art. 186 da Constituição, exige aproveitamento racional e adequado, uso adequado dos recursos naturais com preservação ambiental, observância das relações de trabalho e exploração que favoreça proprietários e trabalhadores.