Em relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência que correspondente. ( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio. ( ) A proposta será discutida e votada em cada casa da Assembleia Legislativa, em dois turnos, considerando−se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. ( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
- A)C − C − E.
Errada: a primeira afirmação é errada e a terceira é certa.
- B)E − E − C.
Correta: sequência E, E, C.
- C)C − E − C.
Errada: a primeira é errada.
- D)E − C − E.
Errada: a segunda é errada e a terceira é certa.
Gabarito: B
A Constituição não pode ser emendada durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio. A PEC é votada em cada Casa do Congresso Nacional, não em Assembleia Legislativa. Também não se delibera proposta tendente a abolir a forma federativa de Estado.