No artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental visa garantir a igualdade de gênero, assegurando que todos os indivíduos, independentemente de seu sexo, tenham as mesmas oportunidades e sejam tratados de forma justa e equitativa. Diante do exposto, é atitude que atenta contra esse direito constitucional:
- A)Oportunidade de participação na vida política, ocupando cargos eletivos e de representação em todos os níveis de governo.
Incorreta: participação política igualitária concretiza a igualdade de gênero.
- B)Acesso igualitário a escolas, universidades e outros estabelecimentos de ensino, sem qualquer tipo de discriminação.
Incorreta: acesso educacional sem discriminação protege o direito constitucional.
- C)Estabelecimento de óbices que restrinjam a participação plena de um dos gêneros em espaços sociais e profissionais.
Correta: criar obstáculos à participação plena de um gênero viola a igualdade.
- D)Divisão de bens, em casos de herança, realizada de forma equitativa entre homens e mulheres.
Incorreta: divisão equitativa de herança entre homens e mulheres respeita a igualdade.
Gabarito: C
A igualdade de gênero do art. 5º da Constituição impede discriminações que limitem oportunidades sociais, profissionais, educacionais ou políticas com base no sexo. Medidas que asseguram acesso igualitário concretizam o direito; barreiras impostas a um gênero o violam.