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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:

Gabarito: A

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas. A Constituição vincula essas políticas à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.

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