Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Em nenhum dos itens.
Incorreta: os dois itens estão previstos na Constituição.
- B)Apenas no item I.
Incorreta: o item I está correto, mas não é o único.
- C)Apenas no item II.
Incorreta: o item II está correto, mas o item I também está.
- D)Em ambos os itens.
Correta: ambos os itens correspondem às competências consultivas do Conselho da República.
Gabarito: D
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. Pela Constituição, ele se pronuncia tanto sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio quanto sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.