Fundamentando−se na Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre:
- A)Propriedade de veículos automotores.
Errada: propriedade de veículos automotores é IPVA, de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- B)Transmissão “inter−vivos”.
Errada: transmissão inter vivos de imóveis é ITBI, de competência municipal.
- C)Propriedade territorial rural.
Correta: propriedade territorial rural é ITR, de competência da União.
- D)Propriedade predial e territorial urbana.
Errada: propriedade predial e territorial urbana é IPTU, de competência municipal.
Gabarito: C
A União tem competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). IPVA é imposto estadual; ITBI e IPTU são impostos municipais.