Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na elaboração de oito Constituições, sendo algumas fruto de processos democráticos e outras impostas por regimes autoritários. Considerando isso, assinalar a alternativa que NÃO é uma Constituição imposta de maneira autoritária.
- A)A Constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, sendo a mais duradoura em toda história brasileira.
Incorreta. A Constituição de 1824 foi outorgada.
- B)A Constituição de 1891, a qual foi bastante influenciada pelo modelo constitucional norte-americano.
Correta. A Constituição de 1891 não foi imposta autoritariamente.
- C)A Constituição de 1937, que instaurou um regime político conhecido como “Estado Novo”.
Incorreta. A Constituição de 1937 foi outorgada no Estado Novo.
- D)A Constituição de 1967, impregnada pela ideologia da “segurança nacional” em diversos aspectos.
Incorreta. A Constituição de 1967 nasceu no contexto autoritário militar.
Gabarito: B
A Constituição de 1891 foi fruto de processo constituinte republicano e não é classificada como outorgada autoritária. Já 1824, 1937 e 1967 têm forte marca de imposição.